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Cotidiano

21/06/2018 ás 12h00 - atualizada em 29/06/2018 ás 08h45

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Cloves Ferreira

Cotia / SP

Meia-entrada em eventos para jovens do Estado com até 21 anos de idade
No Brasil, este incentivo está vinculado à carteirinha estudantil.
Meia-entrada em eventos para jovens do Estado com até 21 anos de idade
Divulgação

O deputado Marcio Camargo (PSDB) é autor do Projeto de Lei 113/17, que amplia aos jovens com até 21 anos de idade a meia-entrada em estabelecimentos de entretenimento e lazer no Estado de São Paulo. Caso seja aprovado, será assegurado o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em casas de diversões, bem como praças desportivas e similares.


A meia-entrada nos espetáculos, eventos teatrais, cinematográficos e esportivos surgiu da necessidade de ampliação do acesso dos jovens aos bens culturais produzidos pela indústria do entretenimento e lazer. Esta iniciativa não anula a determinação da meia-entrada para estudantes com carteirinha, mas estende o direito aos bens culturais a todos os jovens com até 21 anos de idade.


“No Brasil, este incentivo está vinculado à carteirinha estudantil. Ou seja, para exercer este direito, o jovem precisa ser estudante. Este Projeto de Lei não anula a figura da meia-entrada para os estudantes com carteirinha, mas estende o direito a todos os jovens, independente de serem ou não estudantes e de terem ou não carteirinha estudantil”, afirmou em seu argumento o parlamentar.


Neste ano, a iniciativa de Marcio Camargo foi anexada no Projeto de Lei 526/97, que está pronto para a Ordem do Dia – votação final em Plenário. “Já havia na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei bastante similar. Desta forma, o documento que elaborei foi juntado ao primeiro, conforme prevê o Regulamento Interno; a expectativa é de que seja aprovado em breve”, garantiu.



Atuação
Marcio Camargo é autor de 53 Projetos de Lei na Assembleia Legislativa. Deste total, oito foram apresentados em parceria com outros deputados; 15 deles aprovados pelo Poder Legislativo em benefício da comunidade e 13 que já se transformaram em Leis essenciais ao desenvolvimento do Estado. “Estas iniciativas receberam apoio popular, o que considero fundamental”, complementou.

FONTE: Assessoria

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