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Meio Ambiente

07/03/2017 ás 17h00 - atualizada em 08/03/2017 ás 04h16

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Redação

São Paulo / SP

Prefeitura realiza capacitação de GCMs para atuação ambiental
No curso, além das palestras os agentes também receberão instruções sobre como fazer o atendimento inicial e encaminhamento das ocorrências.
Prefeitura realiza capacitação de GCMs para atuação ambiental
Atuação da Guarda Municipal Ambiental no aterro ilegal em um terreno no bairro Gramado, Granja Viana.

A Prefeitura de Cotia inicia nesta quarta-feira (8) a capacitação de 20 guardas municipais que atuarão juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente na fiscalização para coibir crimes ambientais na cidade. O curso tem duração de 20 horas, divididas em três dias de aulas.


A abertura ocorre às 8h, com explanação do secretário de Meio Ambiente, Ricardo Secomandi, seguida de palestras com o biólogo André Gargano sobre Noções Básicas de Meio Ambiente e com a arquiteta Luciane Alegre sobre Legislação e Decretos. Na quinta ocorrerão outras duas palestras com o tenente Escobar, das 8h às 12h sobre Crimes Ambientais, e das 13h às 17h com o tema Tríplice Responsabilidade Ambiental. Na sexta ocorre o encerramento do curso com entrega de certificados aos participantes pelo prefeito Rogério Franco.


A capacitação dos GCMs integra as ações das secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública e Polícia Militar voltadas à intensificação do trabalho de combate às infrações e crimes ambientais em Cotia. A PM participa do treinamento dos guardas.


No curso,  além das palestras os agentes também receberão instruções sobre como fazer o atendimento inicial e encaminhamento das ocorrências.


Os relatos sobre crimes ambientais podem ser feitos pelo disque denúncia (0800-878-1100) de segunda a sexta, das 8h às 17h. Após esse horário e aos finais de semana as denúncias devem ser feitas pelo 153 (Guarda  Municipal).


A Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, prevê penalidades a quem comete infrações ambientais. A liberação para a entrada dos inspetores fiscais em condomínios e bolsões para as vistorias é obrigatória, conforme artigo 23 da Lei Estadual 9.509/1997.


A Secretaria de Meio Ambiente recebe mensalmente cerca de 40 denúncias, que vão do corte de árvore, desmatamento, queimada e descarte de entulho.

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