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Câmara dos Deputados

Lira preferiu não opinar sobre a PEC da Transição, pois não há um texto formal - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso fará a mediação necessária ao País nos próximos quatro anos, diz Lira

Reprodução/YouTube Lira preferiu não opinar sobre a PEC da Transição, pois não há um texto formal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...

Corrêa Filho entendeu que o projeto pode prejudicar o comerciante - (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de aluguel de maquininhas de cartão de crédito

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho entendeu que o projeto pode prejudicar o comerciante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...

O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tribu...

No início de novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas disponíveis - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022

Depositphotos No início de novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas disponíveis O Poder Executivo editou a Me...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Ba...

Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera...

Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento - (Foto: blasbike/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo

blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário

Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como c...

Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 - (Foto: Beatriz Ferraz/Secom UnB)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...

Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados - (Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...

Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias - (Foto: Thiago Melo)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...

Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça

Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...

Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira

Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...

Deputado Nereu Crispim, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...

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