Segunda, 19 de Abril de 2021 05:40
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Justiça

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Justiça 14/04/2021 - 19h11
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso
Justiça 13/04/2021 - 19h11
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 12h52
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Justiça 12/04/2021 - 23h11
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Justiça 12/04/2021 - 22h50
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 22h21
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h50
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Justiça 09/04/2021 - 15h56
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 19h55
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 10h45
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h46
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
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