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EDUCAÇÃO
Manifestantes protestam na Paulista contra bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC
De manhã, estudantes da USP e de colégios públicos e particulares protestaram em diferentes pontos da capital paulista.
15/05/2019 14h40Atualizado há 5 dias
Por: Karen Rodrigues
Fonte: G1
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Protesto lota Avenida Paulista — Foto: Gabriela Gonçalves/G1
Protesto lota Avenida Paulista — Foto: Gabriela Gonçalves/G1

Manifestantes protestam na Avenida Paulista na tarde desta quarta-feira (15) contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O ato se concentra no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Os dois sentidos da via foram interditados por volta das 14h.

Estudantes, crianças e idosos participam do protesto. Uma das faixas diz que "balbúrdia é contra dinheiro da educação" em referência à fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre "balbúrdia" em universidades.

Mais cedo, estudantes de universidades e colégios públicos e particulares fizeram atos em diferentes pontos da capital. O portão da Cidade Universitária ficou bloqueado entre 6h e 9h e as avenidas Higienópolis e Angélica foram fechadas por estudantes de escolas particulares do bairro.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas anunciadas pelo governo federal na educação. Alunos e professores em outras cidades do país também aderiram à paralisação.

Bloqueio de verba

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de 30% na verba. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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