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MANIFESTAÇÕES

Estudantes fazem protestos pelo Brasil contra cortes na educação

Manifestantes protestam contra bloqueio de recursos do MEC

15/05/2019 19h30Atualizado há 1 mês
Por: Cloves Ferreira
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Estudantes e professores de todo o Brasil fizeram nesta quarta-feira (15) a primeira mobilização nacional contra a medida adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de congelar cerca de 25% das despesas discricionárias de universidades e instituições federais de ensino.

O bloqueio de repasses foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e atinge os gastos que não são obrigatórios, ou seja, investimentos em pesquisas, contas de água e luz, aquisição de materiais, entre outros - os salários não fazem parte do contingenciamento.

Segundo Weintraub, o congelamento pode ser revisto caso a economia brasileira melhore, em um claro recado em defesa da aprovação da reforma da Previdência. O bloqueio, no entanto, arrisca inviabilizar a operação de algumas universidades e já provocou o corte de 3,5 mil bolsas de mestrado e doutorado da Capes, principal agência do governo de incentivo à produção científica.

A crise fez a Câmara dos Deputados aprovar uma convocação de Weintraub para esta quarta-feira, fato inédito até então no governo Bolsonaro. Na noite da última terça (14), líderes partidários, inclusive do PSL, chegaram a dizer que o presidente havia cancelado o contingenciamento, mas a informação foi desmentida pela Casa Civil.

Reação

O presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes o de "idiotas". Em conversa com jornalistas na sua chegada a Dallas, nos Estados Unidos, o mandatário afirmou que a maioria dos que saíram às ruas "é militante". "Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais no Brasil", disse. 

Bolsonaro chama manifestantes de 'idiotas úteis'
Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na Educação de 'idiotas úteis'

 

Atos pelo Brasil 

São Paulo

Os manifestantes tomaram completamente o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. Os dois sentidos da via e as calçadas também foram ocupados. Na multidão, muitos estudantes, além de professores universitários, estaduais e municipais. Nas universidades públicas houve chamado para paralisar as atividades. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não houve aula em nenhuma das faculdades, apenas as áreas essenciais de manutenção funcionaram. Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a decisão de assistir às aulas ou ir ao protesto ficou a cargo dos estudantes.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota em apoio à manifestação. O comunicado destaca que as três instituições são respondem “por mais de 35% da produção científica nacional e são responsáveis por 35% dos programas de pós-graduação de excelência no país”.

De acordo com o conselho, no Brasil e em países desenvolvidos a pesquisa é financiada majoritariamente pelos governos. “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o país de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.”

Curitiba

Na capital paranaense, manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Dali, seguiram em direção à sede da prefeitura. No caminho, alguns participantes do ato abordaram pedestres e trabalhadores do comércio para explicar as razões da manifestação.

Antes de se dispersar, por volta das 12h30, o grupo ainda esteve na Assembleia Legislativa, onde representantes do movimento entregaram a deputados estaduais um documento com o posicionamento do Fórum Popular de Educação do Paraná (Fepe-PR) sobre o contingenciamento de recursos da educação. A Polícia Militar não informou a estimativa de público presente. Já as entidades organizadoras afirmam que o número total variou entre 16 mil e 20 mil pessoas ao longo de toda a manhã. Há previsão de um novo ato na Praça Santos Andrade, a partir das 18h. 

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

Protesto contra cortes na educação no Brasil
Contingenciamento de R$ 2,2 bilhões motivou manifestações

 

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. 

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