Quinta, 04 de Março de 2021 07:09
(11) 98373-2619
Dólar comercial R$ 5,66 -0.03%
Euro R$ 6,83 -0.28%
Peso Argentino R$ 0,06 -0.11%
Bitcoin R$ 293.204,29 -3.676%
Bovespa 111.183,95 pontos -0.32%
Economia Economia

Senado prorroga dedução no IR para doações a programas de saúde

Dedução é para programas voltado a pessoas com deficiência ou câncer

23/02/2021 19h11
10
Por: Cloves Ferreira Fonte: EBC
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (23) a prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer. O projeto cita o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), como referência para essas deduções. O Projeto de Lei nº 5.307 vai à Câmara dos Deputados.

Os dois programas incluem prestação de serviços médico-assistenciais, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos e de realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN).

Com a aprovação, as referidas deduções ficam prorrogadas até 2025 para o caso de doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços ligados aos programas. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.

“A obrigatoriedade de avaliação periódica de políticas públicas efetivadas via renúncia tributária, com o estabelecimento de prazos para usufruto de benefícios fiscais, foi reforçada pelas últimas leis de diretrizes orçamentárias. Trata-se de prática salutar e que permite verificar a efetividade e custo das medidas ao longo de sua vigência”, afirmou a relatora em seu parecer.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cotia - SP
Atualizado às 06h54 - Fonte: Climatempo
19°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 27°

19° Sensação
11.1 km/h Vento
79.8% Umidade do ar
80% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (05/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (06/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 24°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias