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O que muda se Osasco decretar “emergência por dengue”

Legislação prevê apoio financeiro e operacional em emergências, permitindo que estados e municípios acessem recursos federais para desastres. 

Redação
Por: Redação Fonte: Diário da Região/webdiario.com.br
13/03/2025 às 17h08
O que muda se Osasco decretar “emergência por dengue”

Osasco está com um pé na  epidemia de dengue. O prefeito Gerson Pessoa deve decretar, ainda nesta semana, "estado de emergência". 

Cidade está com 214 casos confirmados para 100 mil habitantes, acima de 300 casos já é "epidemia". Hoje são 1567 moradores com dengue e 1915 prováveis, aguardando resultado do teste.

O estado de São Paulo decretou emergência por dengue em 19 de fevereiro, após registrar, na época, 124 mil casos e 113 mortes em 2025.

A decretação de emergência permite:

? Ação rápida: as medidas contra o mosquito e o atendimento ao público serão mais ágeis.

? Mais recursos: o estado ganhará acesso a fundos federais para intensificar o combate à dengue. As cidades em emergência ganham propriedade do Estado no repasse 

? Sem licitação: medidas de emergência podem ser executadas sem burocracia, acelerando a resposta ao surto.

? Vacinação ampliada: cidades poderão usar vacinas contra dengue próximas do vencimento em um leque maior de idades.

Ou seja, a legislação prevê apoio financeiro e operacional em emergências, permitindo que estados e municípios acessem recursos federais para desastres. 

O decreto de emergência reconhece a necessidade de medidas urgentes e agiliza a resposta do poder público.

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Osasco - SP
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Osasco (pronúncia IPA: [o'zask?]) é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de São Paulo[9][10], no estado de São Paulo. Nascido como um bairro da capital paulista no final do século XIX, tornou-se município emancipado após um plebiscito em 1962.
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