Cotia (SP) – O vereador Alexandre Frota (PDT) protagonizou mais uma polêmica no início desta semana ao invadir, sem autorização, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Atalaia, em Cotia, acompanhado de seus assessores, todos sem o uso de máscaras, contrariando as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde para conter o avanço de novos casos de Covid-19 na região.

A ação, gravada pelo próprio parlamentar e publicada em suas redes sociais, mostra Frota entrando na unidade, se dirigindo a salas de descanso dos médicos e iniciando uma discussão com os profissionais plantonistas. 

O episódio não foi isolado. Frota também visitou, sem aviso prévio, outras unidades de saúde de Cotia, como a PA Granja Viana, PA Caucaia do Alto e o Hospital Infantil. Algumas dessas postagens ainda estão disponíveis em suas redes sociais:

Postagem 1
Postagem 2
Postagem 3
Postagem 4
Postagem 5

Reações de entidades médicas

A atitude do vereador foi duramente criticada por entidades médicas. A Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiram uma nota de apoio à médica e criticaram a atuação do vereador. “Os vereadores têm a missão de fiscalizar o serviço público, mas não podem adentrar em hospitais e UPAs sem autorização, muito menos interferir diretamente no atendimento médico”, diz o comunicado.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também se posicionou contra o comportamento de Frota, considerando sua ação como “constrangedora e ilegal”, afirmando que tais invasões colocam em risco a vida dos pacientes, violam o sigilo médico e comprometem a segurança das equipes de saúde. O órgão já emitiu circular com orientações para que responsáveis técnicos acionem imediatamente a Polícia Militar e registrem boletim de ocorrência em situações semelhantes.

“Temos visto crescer esse tipo de atitude por parte de políticos que entram em ambientes privativos onde pacientes são atendidos, constrangem médicos a título de fiscalização, sem nenhuma rotina ou autorização legal”, afirmou Angelo Vattimo, presidente do Cremesp. “Isso não é fiscalização, é espetáculo midiático.”

O Cremesp também disponibilizou um canal de plantão 24h para médicos denunciarem esse tipo de abuso, e já obteve vitórias na Justiça contra invasões violentas a áreas restritas das unidades de saúde, com aplicação de multas.

Especialistas apontam que o papel de fiscalização dos parlamentares se dá no campo administrativo e orçamentário, não cabendo a eles julgar tecnicamente o trabalho de médicos e profissionais da saúde.

“Esse tipo de ação pode configurar abuso de autoridade, constrangimento ilegal e até ameaça”, alerta o advogado Earle José Fernandes, do especialista em Direito Médico. “Trata-se de autopromoção política às custas do constrangimento de servidores públicos e da exposição indevida de pacientes. Cabe às vítimas processar civil e criminalmente.”

Em 2024, o ex-vereador carioca Gabriel Monteiro foi condenado por episódio semelhante no Rio de Janeiro. Ele invadiu uma unidade de saúde durante a pandemia, filmou pacientes internados e foi condenado a um ano de prisão.

Atuação do CONDEC

Assim que tomou ciência do ocorrido, o CONDEC – Conselho Nacional de Defesa do Cidadão representou o vereador Alexandre Frota junto ao Ministério Público e ao próprio Cremesp. O objetivo, segundo nota oficial da entidade, é coibir novos atos de ilegalidade por parte do parlamentar e garantir que o respeito às normas legais e aos profissionais da saúde seja mantido.

Cotia agora se vê diante de um cenário preocupante, em que um representante do povo, ao invés de buscar o diálogo institucional, opta por criar tumultos em locais que deveriam ser protegidos e respeitados, especialmente em tempos em que a saúde pública ainda enfrenta os desafios da pandemia e suas consequências.

Procurado pela reportagem, o vereador Alexandre Frota não retornou nosso contato para comentar o caso.