Segunda, 19 de Abril de 2021 06:56
(11) 98373-2619
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados aprovam mudanças feitas pelo Senado no projeto de ajuda ao setor de eventos

Empresas poderão comprar vacinas contra a Covid-19 para seus empregados, desde que doem a mesma quantidade ao SUS

07/04/2021 23h26
113
Por: Administrador Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos, que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Entre as mudanças incluídas pelos senadores no Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Para custear as despesas, os senadores propõem o uso de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional como uma das fontes.

A relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), recomendou a aprovação integral das mudanças propostas pelos senadores.

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias