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Cotia, SP
A Prefeitura de Cotia abriu, em 18 de setembro, as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O chamamento prevê R$ 1,272 milhão para a seleção de 89 projetos culturais, com valores individuais entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
A publicação ocorre durante a nova gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conduzida pelo secretário Edson, pela secretária adjunta Jaqueline e pela diretora Jessica, que assumiram suas funções há menos de três meses. A abertura do edital representa uma entrega administrativa em um período relativamente curto de gestão, após uma espera que, segundo informações encaminhadas ao Jornal Tabloide, já ultrapassava um ano e vinha sendo objeto de cobranças do Conselho Municipal de Cultura.
A disponibilização dos recursos era aguardada por integrantes da classe artística de Cotia, que dependem de editais públicos para viabilizar apresentações, produções, atividades formativas e iniciativas culturais nos bairros.
Embora o lançamento tenha ocorrido na atual gestão, os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, programa federal de financiamento da cultura. O edital agora inicia as etapas de inscrição, seleção, habilitação e contratação; a publicação do chamamento não significa que os valores já tenham sido repassados aos artistas.
As inscrições são gratuitas, exclusivamente pela internet, e permanecem abertas até as 23h59 de 18 de outubro de 2026. Podem participar agentes culturais que residam ou estejam sediados em Cotia há pelo menos um ano e comprovem atuação continuada por meio de portfólio.
O chamamento aceita inscrições de pessoas físicas maiores de 18 anos, empresas e organizações culturais com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais (MEIs) e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física.
As propostas podem abranger economia criativa, audiovisual, patrimônio cultural, cultura popular, gastronomia, celebrações, saberes tradicionais e atividades de técnicos e trabalhadores da cultura.
Os 89 projetos serão distribuídos em cinco faixas de financiamento:
| Faixa | Quantidade de projetos | Valor por projeto |
|---|---|---|
| Módulo 1 | 21 | R$ 5 mil |
| Módulo 2 | 20 | R$ 10,1 mil |
| Módulo 3 | 21 | R$ 15 mil |
| Módulo 4 | 16 | R$ 20 mil |
| Módulo 5 | 11 | R$ 30 mil |
Cada participante poderá apresentar até dois projetos, desde que em módulos diferentes, mas só poderá receber financiamento para um deles.
O edital também prevê cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os inscritos nessas modalidades concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência.
Outra regra estabelece que pelo menos 20% dos projetos selecionados deverão ser de proponentes domiciliados ou sediados em áreas periféricas, urbanas ou rurais, ou em territórios de povos e comunidades tradicionais. A medida busca ampliar a distribuição territorial do investimento cultural.
Para participar, os interessados devem preencher o formulário eletrônico e apresentar os documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de residência ou sede em Cotia, portfólio, projeto, orçamento e cronograma de execução.
A seleção será realizada por uma comissão de pareceristas especializados, que avaliará critérios como qualidade e relevância cultural, impacto da proposta, qualificação da equipe, viabilidade e histórico de atuação. A pontuação mínima para classificação será de 50 pontos.
O cronograma divulgado pela Prefeitura prevê resultado preliminar em 27 de outubro e resultado final da etapa de seleção em 3 de novembro. Após habilitação e recursos, a publicação do resultado final está prevista para 19 de novembro.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer entre 23 e 27 de novembro, com liberação dos recursos prevista a partir de 30 de novembro. Os projetos selecionados terão até dez meses, contados da assinatura do termo, para executar as atividades.
Para o setor cultural de Cotia, a abertura das inscrições encerra a etapa de espera pela publicação do chamamento. A efetiva aplicação dos R$ 1,27 milhão dependerá, agora, da conclusão do processo seletivo, da contratação dos contemplados e da liberação dos recursos conforme o cronograma.
Serviço ao leitor: as inscrições para o Edital nº 03/2026 da PNAB vão de 18 de setembro a 18 de outubro, exclusivamente on-line. O edital completo, o formulário e as orientações sobre documentação estão disponíveis na página oficial da PNAB em Cotia .
